Termos de Serviço
VISÃO GERAL – The Sip Order (Portugal)
Bem-vindo à The Sip Order. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à The Sip Order. A The Sip Order opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, com o objetivo de lhe proporcionar uma experiência de compra curada (os “Serviços”). A The Sip Order utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços ao utilizador.
Os presentes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades enquanto utilizador dos Serviços. Recomendamos a sua leitura atenta, uma vez que contêm informação importante relativa aos seus direitos legais.
Ao visitar ou utilizar os nossos Serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos, o utilizador confirma que tem idade legal em Portugal (18 anos ou mais) e que pode utilizar os Serviços. O utilizador é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade e segurança da sua conta.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Os produtos comercializados consistem em bebidas artesanais produzidas com ingredientes naturais. Podem ocorrer variações naturais de cor, sabor, aroma ou aparência, as quais não constituem defeito.
Todas as descrições, imagens e informações relativas aos produtos são meramente ilustrativas. A The Sip Order reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
A realização de uma encomenda constitui uma proposta de compra. As encomendas consideram-se confirmadas após o processamento bem-sucedido do pagamento. A The Sip Order reserva-se o direito de cancelar ou recusar encomendas, ao seu critério.
Todas as bebidas são produtos perecíveis. Por esse motivo, todas as vendas são definitivas. Não são aceites devoluções nem trocas, exceto em casos de produtos danificados, defeituosos ou incorretos. Caso tal situação ocorra, o cliente deverá contactar-nos através de hi@thesiporder.com no prazo máximo de 48 horas após a entrega, anexando uma fotografia do produto. Cada caso será avaliado individualmente e, ao nosso critério, poderá ser oferecida uma substituição ou crédito.
Todas as compras destinam-se exclusivamente a uso pessoal, não sendo permitida a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços são apresentados em euros (€) e podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços não incluem impostos, custos de envio ou taxas de manuseamento, salvo indicação em contrário. O pagamento deverá ser válido e devidamente autorizado. O cliente é responsável por fornecer informações de faturação corretas e atualizadas.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas e não constituem garantia. A The Sip Order não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou circunstâncias fora do seu controlo. Após a entrega da encomenda à transportadora, a propriedade e o risco de perda transferem-se para o cliente.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, gráficos e elementos de marca, é propriedade da The Sip Order ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegido pela legislação portuguesa e internacional em matéria de propriedade intelectual. A utilização é permitida apenas para fins pessoais. Qualquer utilização não autorizada poderá constituir violação da lei.
SECÇÃO 7 – LINKS PARA TERCEIROS
O website poderá conter links para websites de terceiros. A The Sip Order não se responsabiliza pelos conteúdos, produtos ou transações realizados nesses websites. O acesso a sites de terceiros é efetuado por conta e risco do utilizador.
SECÇÃO 8 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A The Sip Order utiliza a plataforma Shopify. As compras são realizadas diretamente com a The Sip Order. A Shopify não é responsável pelas transações efetuadas entre o utilizador e a The Sip Order.
SECÇÃO 9 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade [LINK] e com a Política de Privacidade da Shopify. As informações poderão ser partilhadas com a Shopify e outros prestadores de serviços, exclusivamente para efeitos de processamento e cumprimento das encomendas.
SECÇÃO 10 – FEEDBACK
Qualquer comentário, sugestão ou feedback submetido passa a ser propriedade da The Sip Order, que poderá utilizá-lo livremente. O utilizador declara que detém os direitos necessários para fornecer tal conteúdo.
SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
O website poderá conter erros ou omissões relativos a descrições de produtos, preços ou disponibilidade. A The Sip Order reserva-se o direito de corrigir tais situações sem aviso prévio.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O utilizador compromete-se a utilizar os Serviços de forma lícita e responsável. São proibidas, entre outras, atividades que violem a lei, direitos de propriedade intelectual, assédio, envio de spam, distribuição de malware ou qualquer conduta prejudicial.
SECÇÃO 13 – RESCISÃO
A The Sip Order poderá suspender ou terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento. As disposições relativas a Propriedade Intelectual, Responsabilidade, Indemnização e Lei Aplicável mantêm-se em vigor após a cessação.
SECÇÃO 14 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”. Não são prestadas garantias quanto à exatidão, qualidade ou disponibilidade ininterrupta. Algumas jurisdições poderão limitar estas exclusões.
SECÇÃO 15 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a The Sip Order e a Shopify não serão responsáveis por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos Serviços ou dos produtos.
SECÇÃO 16 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar a The Sip Order, a Shopify e respetivos afiliados por quaisquer reclamações, danos ou prejuízos decorrentes da utilização dos Serviços ou da violação destes Termos.
SECÇÃO 17 – SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor.
SECÇÃO 18 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A não aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia de direitos. Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a The Sip Order.
SECÇÃO 19 – CESSÃO
O utilizador não poderá ceder os seus direitos ao abrigo destes Termos sem consentimento prévio. A The Sip Order poderá ceder livremente os seus direitos.
SECÇÃO 20 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.
SECÇÃO 21 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
A The Sip Order reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada dos Serviços constitui aceitação das alterações.
SECÇÃO 22 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relativas a estes Termos deverão ser enviadas para:
The Sip Order
Email: hi@thesiporder.com
Rua Dona Amélia Moutinho Alves 775
4425-642 Pedrouços
Telefone: +351 910 912 389
NIF: PT515030384